BOLSONARO PODE TER CONDENAÇÃO REVISTA PELO PLENÁRIO DO STF

O processo que condenou Jair Bolsonaro pode estar prestes a entrar em uma fase completamente diferente — e, desta vez, diante dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segundo informação divulgada pela jornalista Ana Flor, da GloboNews, o presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou ao ministro Kassio Nunes Marques que uma eventual revisão criminal da condenação do ex-presidente deveria ser analisada pelo plenário, e não por uma das Turmas.

E isso muda o tamanho do jogo.

Bom dia, boa noite ou boa sorte, dependendo do estrago que a esquerda fez hoje!

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma a 27 anos e três meses de prisão, por quatro votos a um.

Agora, sua defesa tenta abrir uma nova frente jurídica: a revisão criminal.

UM CASO SEM PRECEDENTES

O detalhe mais importante está justamente aqui.

Segundo a reportagem, seria a primeira revisão criminal desse tipo julgada pelo STF.

É por isso que ministros discutem internamente se uma decisão dessa magnitude deveria ficar restrita a uma Turma ou ser submetida ao conjunto completo da Corte.

E a pergunta é inevitável:

Se o processo foi suficientemente importante para condenar um ex-presidente da República a mais de 27 anos de prisão, não é igualmente importante que uma revisão seja examinada pelos 11 ministros?

Nunes Marques, relator do pedido apresentado pela defesa, teria indicado que pretende movimentar o processo depois do segundo turno das eleições.

Esse calendário também merece atenção.

Porque estamos falando de Jair Bolsonaro.

Estamos falando de uma condenação histórica.

E estamos falando de uma decisão capaz de produzir consequências jurídicas e políticas gigantescas.

O PLENÁRIO MUDA TUDO?

Não necessariamente.

Levar a revisão aos 11 ministros não significa anular a condenação.

Não significa absolvição.

Muito menos significa que Bolsonaro automaticamente deixará de cumprir os efeitos da decisão anterior.

Significa uma coisa muito específica: os argumentos apresentados pela defesa poderão ser submetidos ao colegiado completo, caso a revisão seja admitida e esse entendimento sobre a competência prevaleça.

Mas politicamente existe uma diferença impossível de ignorar.

A condenação veio de cinco ministros.

Uma eventual revisão poderá colocar onze ministros diante do caso.

E aí não haverá espaço para dizer que uma questão dessa dimensão ficou restrita a uma única Turma.

AGORA QUEREMOS VER OS ARGUMENTOS

É exatamente por isso que esse julgamento, se ocorrer, precisa ser público, técnico e minucioso.

A defesa afirma que existem fundamentos para revisar a condenação?

Apresente-os.

O Ministério Público entende que a sentença deve permanecer intacta?

Demonstre por quê.

Cada ministro acredita que houve crime e que a pena foi corretamente aplicada?

Vote e explique.

Ou acredita que existiram vícios capazes de alterar o resultado?

Vote e explique também.

Porque uma condenação de 27 anos e três meses contra um ex-presidente da República não pode sobreviver pela força de torcida política.

Nem pode cair por ela.

Precisa sobreviver — ou cair — pela força dos autos.

O STF TERÁ UMA SEGUNDA PROVA

Talvez essa revisão não seja apenas um novo julgamento sobre Bolsonaro.

Pode acabar se tornando também um julgamento sobre a própria credibilidade do Supremo.

Se a condenação estiver juridicamente sólida, uma revisão ampla pode fortalecê-la.

Se houver erro relevante, o papel de um tribunal não é proteger a própria decisão.

É corrigi-la.

Justiça não é nunca errar.

Justiça é não ter medo de reconhecer um erro quando ele existe.

Agora, se onze ministros analisarem o caso e concluírem que a condenação deve permanecer, será uma nova decisão.

Se concluírem o contrário, o impacto será histórico.

Portanto, não se trata de perguntar se Bolsonaro merece ganhar ou perder.

A pergunta correta é outra:

o processo suportará ser examinado novamente, agora diante do Supremo inteiro?

Nós vamos descobrir.

E o veredito é seu:

A condenação de Bolsonaro deve ser revista pelos 11 ministros do STF?

CULPADO ou INOCENTE?

Eu sou Rogério Nogueira. E esse foi mais um fatídico NogNews.

O poder não deixa digital. Só recibo.

O Estado cresce quando você empobrece.